Assassinos de indígena entraram no serviço público, como Suzane quer


Apesar do crime, Eron Chaves Oliveira, Tomás Oliveira de Almeida e Antônio Novely Cardoso Vilanova foram alguns dos beneficiados. Aos 46 e 45 anos, respectivamente, eles trabalham em cargos bem remunerados no Detran-DF, no Senado Federal e na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Seus salários variam de R$ 9 mil a R$ 18 mil mensais, segundo apurou o jornal O Globo.

Max Rogério de Souza é o que mais se assemelha à situação de Suzane. Após cumprir parte da pena, ele foi nomeado analista judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Seu salário é de R$ 17 mil, e sua nomeação foi possível graças ao direito à reintegração social.

A situação de Gutemberg Nader Almeida Júnior era diferente dos outros quatro, por ser menor de idade na época do crime. Ele recebeu uma pena de “liberdade assistida” e foi solto ainda em 1997, poucos meses após o assassinato de Galdino. Quando atingiu a maioridade, seu registro criminal foi apagado, facilitando sua entrada no serviço público, onde hoje exerce um cargo de chefia na Polícia Rodoviária Federal, com um salário de R$ 12 mil.

Professor titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Antonio Celso Baeta Minhoto explica como os assassinos de Galdino conseguiram ingressar no serviço público. “Eles foram condenados a 14 anos de prisão, mas cumpriram efetivamente 7 anos, saindo da prisão em 2004 por progressão de regime”, explica. “Gutemberg, por ser menor, teve um tratamento diferente, com uma reintegração mais rápida, sem o peso de um registro criminal permanente.”

Há argumentos tanto a favor quanto contra a reinserção de criminosos no serviço público. Segundo Minhoto, que é doutor em Direito Público e Constitucional, quem se opõe à ideia geralmente destaca a gravidade dos crimes e a exigência de que o candidato a cargos públicos tenha “bons antecedentes”. “O crime cometido e seu impacto social pesam muito na decisão”, explica o professor. Por outro lado, os defensores da reinserção social apontam o direito fundamental ao trabalho e a necessidade de ressocialização do condenado após o cumprimento de sua pena.

No caso de Suzane, esses debates ganham ainda mais força. Embora o direito ao trabalho seja garantido pela Constituição, muitos questionam se uma pessoa condenada por um duplo homicídio, que causou grande repercussão, deveria ocupar uma posição de relevância no serviço público. “Esse é um ponto que coloca em conflito o direito de Suzane de retomar sua vida de forma digna e as exigências morais e éticas da sociedade”, pondera Minhoto.



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