‘Tive de ir à Justiça para registrar meu filho com nome de faraó’


Nunca passou pela minha cabeça que teríamos problema em registrá-lo, porque é um nome próprio que já existe, não é inventado. Eles disseram que teríamos de pedir autorização na Justiça e escrever uma justificativa de por que o nome teria dois ‘is’. Eles deram a entender que o nome seria registrado, seja com um i ou dois. Na hora de pedir a autorização, não entrei em detalhes de por que era importante esse nome, me atentei apenas ao que o cartório pediu.
Danillo Prímola, ao UOL

O nome Piiê é o mesmo de um faraó egípcio, homenageado pela escola de samba de Danillo no ano passado. O coreógrafo explica que teve contato com a história de Piiê no ano passado, quando a Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, em Belo Horizonte, escolheu o tema África para o carnaval.

Quando sentamos para estudar sobre o enredo, vi que citava a história do faraó negro, o Piiê. Fizemos a comissão de frente em cima da história dele. Eu, particularmente, fiquei encantado com a história e com o nome e disse que, quando eu tivesse um filho, ia querer chamá-lo de Piiê. Em fevereiro desse ano, a Catarina descobriu que estava grávida e decidimos que nosso filho se chamaria assim. Piiê, inclusive, desfilou no carnaval na barriga da mãe. Ele escuta o nome desde que descobrimos que Catarina estava grávida.
Danillo Prímola, ao UOL

Os pais fizeram o pedido ao TJMG, que foi negado sob a justificativa de “expor a criança ao ridículo”. Em decisão, a Justiça afirmou que “a grafia e pronúncia, em especial pela grande proximidade com um conhecido passo de ballet (pliê), certamente, na atualidade, será apto a expor a criança a ridículo, em especial na fase escolar, seja na infância e adolescência, em que a prática do bullying é cruel, não podendo ser desconsiderado, ainda, a grande dificuldade que o menino enfrentaria no dia a dia, pela dificuldade de compreensão acerca de seu nome.”

Danillo retornou ao cartório questionando as orientações dadas. Segundo ele, o cartório só havia pedido para que ele justificasse a grafia do nome da criança. Ele compartilhou a situação nas redes sociais e recebeu ajuda jurídica para solucionar o caso. “Depois que a história saiu, dois defensores públicos entraram em contato e nos ajudaram a reverter a decisão.”

A autorização saiu na quarta-feira (11) e a criança foi registrada no dia seguinte. Em nota, o TJMG disse que a a juíza Maria Luíza reconsiderou a decisão anterior, “ponderando que não está afastada a convicção de que o menino estará sujeito, pela dificuldade da grafia e pela pronúncia, a constrangimentos”, diz comunicado. O TJMG ainda disse que, em respeito à cultura da família, a juíza autorizou o registro na forma pretendida, com a grafia original, “inclusive por entender que nomes estrangeiros devem mesmo observar a grafia do país de origem”.



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