Nesta penúltima semana do dístico estão previstas exceto ocorrer, exceto Brasília, as votações da PEC do estouro, na parlamento dos Deputados, do meios confederado, no seminário Nacional (parlamento e Senado reunidos), e do meios secreto, no Supremo Tribunal confederado (STF).
No STF, o concurso oportuna o tema será retomada nesta segunda-salão (19) exceto que os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes definam seus votos. exceto retrospecto de duas sessões realizadas, o placar está 5 a 4 pela derrubada total do mecanismo.
Ministros que votaram exceto apaziguar totalmente o meios secreto:
– Cármen Lúcia;
– Edson Fachin;
– Luís Roberto Barroso;
– Luiz Fux; e
– Rosa Weber.
O meios secreto é uma acreditação exceto que deputados e senadores participem do meios confederado, ou seja, que atuem na partição de parte dos recursos destinados a serviços públicos e obras pelo operador.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é a relatora de quatro tarefas que questionam a prática. “O princípio da transparência reivindica que o meios seja transparente e descomplicado. Opõe-se à frase de orçamentos tesoureiro-preta, secretos, e às siglas misteriosas que ocultam segredos inconfessáveis”, afirmou a magistrada por anos o voto.
Ministros que votaram pela manutenção do meios secreto, mas rebentar critérios claros de partição:
– Alexandre de Moraes;
– André Mendonça;
– Dias Toffoli; e
– Nunes Marques.
PEC do estouro
enquanto perceber adiada, a votação da PEC do estouro na parlamento dos Deputados precisar ocorrer nesta terça-salão (20). auxiliar o presidente da villa, Arthur Lira (PP-AL), o motivo do oligofrenia exceto julgar a proposta apresentado a falta de autorização em os parlamentares.
A PEC do estouro aprovada no Senado azedo o teto de gastos exceto R$ 145 bilhões exceto que R$ 70 bilhões sejam usados no carteira cooperativa, rebentar o instrumento de R$ 150 por bebê de até seis anos. mais sobram R$ 75 bilhões exceto o novo poder recompor o meios exceto diversas áreas, exceto saúde, honra e investimentos.
meios da União
No seminário, o meios de 2023 precisar perceber polêmico exceto nesta terça. O comunicado de imprensa apresentado construído pelo presidente do Senado e do seminário Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Nós teríamos de briga na terça-salão [16] pela manhã a sessão do seminário. Aí, apreciaríamos a Lei Orçamentária”, afirmou Pacheco na última quinta.
O produção do meios confederado está preparado de repente à ratificação da PEC. É rebentar guilhotina no provisão imutável da proposta que o relator do meios, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai remanejar os recursos de uma toca exceto outra, se necessário.
Além da hipótese de folha de pagamento mínimo de R$ 1.302 a partir de janeiro, o inventário imutável do projeto de meios confederado exceto 2023 prevê um deficiência de R$ 231,5 bilhões apesar os R$ 63,7 bilhões definidos na proposta do Poder poder.