A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a onda de incêndios que assola o país é resultado de ação criminosa. Em entrevista dada ao programa Bom Dia Ministra, da EBC, nesta terça-feira (17), a titular na pasta ressaltou que os crimes são motivados por ideologias políticas. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, disse Marina.
Entre as 27 unidades federativas do país, apenas dois estados não estão em situação de seca, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo ela, o ato de provocar fogo caracteriza crime contra o meio ambiente e contra a saúde pública. “Nesse momento, qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso”, enfatizou a ministra.
Desde abril, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu um alerta para que os estados decretem a proibição do uso do fogo em razão do período de estiagem. Os últimos estados a aderirem ao decreto foram Pará e Rondônia. Para a ministra, a junção das altas temperaturas, mudança do clima, eventos climáticos extremos e atuação de criminosos podem espalhar o fogo por aproximadamente 60% do território nacional.
“Num contexto como esse, se as pessoas não pararem de atear fogo, nós estamos diante de uma situação […] de uma área de quase 5 milhões de quilômetros quadrados com matéria orgânica muito seca em processo de combustão muito fácil em função da baixa umidade do ar, da alta temperatura, da velocidade dos ventos”, alertou.
Penas leves
A líder do Ministério do Meio Ambiente explicou que o serviço de inteligência da Polícia Federal investiga os responsáveis por articular os incêndios. Ao todo, a PF abriu 52 inquéritos e monitoramento das áreas suscetíveis à queimadas por satélite. Ela destacou a atuação do Ibama, do ICMBio, dos Corpos de Bombeiros e das Forças Armadas na contenção da onda de incêndios. Apesar dos esforços, a ministra considera as punições para crimes contra o meio ambiente leves e defende leis mais duras.
“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, sinalizou.
Publicidade
Ela ressaltou que tramitam no Congresso projetos para endurecer as penas para quem pratica crimes ambientais.
Responsabilidade conjunta
Segundo Marina, o combate aos incêndios é responsabilidade dos Três Poderes. Ela acrescentou que o Executivo precisa da colaboração do Supremo Tribunal Federal e do Congresso para combater as queimadas.
“É responsabilidade daqueles que estão à frente dos poderes. No caso, o ministro Barroso, o presidente Lira e o presidente Pacheco. Mas também houve o convite para o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União porque nós precisamos de medidas que sejam céleres”.
Marina ainda declarou que o governo tem aprovado medidas provisórias como o aumento de para ações de enfrentamento à crise climática. Porém, o combate a longo prazo necessita de uma ação coordenada.
Leia também: Lula, Pacheco e Lira se reúnem para definir estratégia contra queimadas