Diante do impasse entre Anatel e Aneel pelo compartilhamento de postes, diversas prefeituras iniciaram uma “operação limpeza”, promovendo a retirada de um volume gigantesco de fios.
O Rio Grande do Sul é o estado que saiu na frente, especialmente após as enchentes —que danificaram parte dessa rede.
No entanto, isso se tornou um problema para as concessionárias de telefonia, especialmente a Oi —que opera com a maior cobertura pelo país.
Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura abriu chamamento público e venceu uma empresa sem muita experiência no ramo para retirar quase 50 toneladas de fios ao longo de 80 km de vias públicas.
As teles estão preocupadas porque não se sabe ao certo quais fios estão sendo retirados. No caso das concessionárias —como Vivo (em São Paulo) e Oi, no restante do país, os cabos usados para chamadas telefônicas —especialmente os chamados pares de cobre— são bens que pertencem à União e, ao término do contrato, terão de ser devolvidos.
Muito embora a nova legislação permita que as empresas fiquem com essa rede caso optem migrar para contratos de autorização, esses bens têm donos. Em caso de roubo ou extravio, as empresas respondem por esses ativos e terão de ressarcir a União.
Também cabe responsabilização às autoridades municipais que, mesmo sem saber, se desfizeram desses cabos e equipamentos.
O assunto chegou à Anatel, que ainda avalia as medidas. Para técnicos da agência, as prefeituras estão criando um novo problema diante da inércia do poder público federal, que não consegue chegar a um consenso sobre os postes.
Como noticiou o Painel S.A., embora o presidente Lula tenha editado um decreto determinando o compartilhamento dos postes —entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações—, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu refazer o processo sobre o tema, o que causou críticas dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Comunicações).
A coluna localizou ao menos 13 editais de prefeituras para a retirada de fios e equipamentos. Além de Porto Alegre, há outros oito no Rio Grande Sul, em Goiânia e Rio Verde (GO), Búzios (RJ) e Maragogi (AL).
Executivos das operadoras afirmam que, em muitos casos, há convênios com os Ministérios Públicos estaduais. Contudo, a questão dos bens reversíveis passa despercebida. Além disso, dizem que o serviço é realizado por empresas sem especialização.
A Feninfra, federação das empresas de instalação e manutenção de redes de telecomunicações, já se manifestou publicamente sobre essa situação.
A entidade levanta preocupação sobre os critérios usados pelas prefeituras nas parcerias para a retirada desse material e defende que Aneel e Anatel se entendam sobre a regulamentação conjunta do uso dos postes.
Outro lado
Consultada, a Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre disse que a força-tarefa para retirada de fios teve início em janeiro com o objetivo de dar segurança aos cidadãos e veículos. O trabalho foi interrompido pelas enchentes de maio, mas retomado em julho por uma empresa credenciada. Depois, em agosto, equipes da prefeitura assumiram o serviço em dias alternados —mais de 50 toneladas de fios e cabos foram retiradas.
“Em março, a Procuradoria-Geral do Município ingressou com ação civil pública contra as empresas CEEE Distribuição, Claro, Oi, Vivo e Tim, buscando responsabilizá-las judicialmente pela falta de manutenção dos fios de telecomunicação e equipamentos instalados nos postes da cidade e que se encontram em desconformidade com as normas aplicáveis ao setor”, disse a secretaria gaúcha.
A Prefeitura de Búzios disse que a Operação Limpa Fios foi feita após inúmeras solicitações feitas à Enel e Telefonia.
“A Operação Limpa Fios, já retirou mais de 3 toneladas de cabos em excesso (desuso) das empresas de internet e telefonia, combatendo a poluição visual e os transtornos causados aos motoristas, motociclistas e pedestres.”
Ao Painel S.A., a Prefeitura de Goiânia afirma que o problema dos fios é complexo pois envolve conflito de legislações sobre o tema e dificuldade do município em multar as empresas. Disse que não tem como saber de quem são os fios, mas mantém parceria com a Equatorial e empresas de telefonias, que orientam a prefeitura no serviço de retirada.
O programa Cidade Segura, que teve início no ano passado, recolheu mais de 80 toneladas de fios excedentes, que são armazenados pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e, posteriormente, distribuídos entre cooperativas de catadores cadastradas.
Com Diego Felix
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