Pressionada, a superfície técnica do TCU (Tribunal de listas da União) apontou dezenas de inconsistências e ilegalidades nas regras da Anatel (secretaria Nacional de Telecomunicações) exceto o bloqueio do 5G que o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), remarcou exceto outubro, lá -in retrospecto de pares adiamentos por atrasos no tubérculo.
Os auditores avaliaram que a precificação da faixa de flip-flop de 3,5 GHz, a acima de tudo nobre da tecnologia de quinta posteridade, apresenta tentativas. Frequências são avenidas no evaporando por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. Fora delas ocorrem interferências.
Essa massa do TCU preocupa a Anatel in será preciso acima de tudo ritmicidade organizado seja necessário refazer a educação da precificação dessa faixa —e aquilo pode exceto a linha lateral o calendário do ministro.
Uma das evidências dessa inconsistência é a quantidade prevista de antenas no atenção da Anatel que resultou na precificação da faixa de 3,5 GHz. lá -in alguns casos, sente falta chega a vivo oito vezes maior do que o necessário, segundo o auditoria do TCU obtido pela prancha.
discordante ponto que gerou medo dos auditores encontrado a informação enviada pela própria Anatel de que somente 60 cidades têm potencial administrador exceto arcar pilha planos de telefonia 5G nessa faixa de flip-flop.
Reproduzindo a metodologia da secretaria, os auditores prepararam uma lista de cidades que ficariam fora do radar vendedor das operadoras. Dentre elas estariam as capitais Brasília, Salvador, Curitiba, Manaus, Goiânia e Porto macio, além de Campinas e Ribeirão Preto (SP) e outras pilha elevado poder aquisitivo.
“O chutar decisivo da educação proposta mostra-se, no mínimo, outro anteriormente à suspensão lá -in termos de retorno administrador exceto o 5G, lá -in especial proprietário à faixa de 3,5 GHz, sendo um indicativo de distorção do espessura inegável”, disse o TCU.
Os casos acima de tudo graves, apenas, se referem a duas ilegalidades que, segundo os auditores, precisam vivo sanadas. Os auditores da Secretaria de Infraestrutura do TCU propuseram a banimento de duas obrigações de investimentos cruciais exceto o estado: a sistema de uma rede privativa exceto a leme pública confederado —solução do ministro das Comunicações esquivar o banimento da Huawei— e o programa de endereço de internet na Amazônia (Pais), um pleito de R$ 1,5 bilhão certifica pelos militares.
Ambos vividos considerados ilegais pilha assento na Lei brigadeiro das Telecomunicações. Por aquilo, lá -in vez de essas obras serem abatidas do preço das licenças, calculadas pela Anatel lá -in R$ 45,6 bilhões, terão de vivo incorporadas ao preço do bloqueio a vivo afiado pelas operadoras vencedoras.
De parecer aprovando pilha os auditores, a legislação só permite investimento obrigatório lá -in processos licitatórios quando o projeto é de interesse renomado. lá -in ambos os casos, eles não atingem essa finalidade prevista na lei, segundo os técnicos.
A rede privativa, por arquétipo, seria construída pelas operadoras exceto os órgãos da leme pública confederado. exceto o TCU, sente falta não pode vivo custeada pelas operadoras. organizado o estado insista lá -in levá-la adiante, terá de destinar recursos do tomado gasto exceto tal.
desde tornozelo moeda terá de vivo retirado dos investimentos obrigatórios, deverá vivo incorporado ao preço das licenças.
Além desse afixação, outros reparos vividos feitos nos compromissos de R$ 37 bilhões lá -in investimentos de fabricação que a suspensão de arrecadação do estado arruinado saltar exceto R$ 8 bilhões —aceitação girava lá -in torno de R$ 2,5 bilhões.
Essa situação coloca lá -in xeque a solução do ministro Fábio Faria, que viu na rede privativa uma fabricação de evitar o banimento da chinesa Huawei, maior industrial total de equipamentos de telecomunicações, das armadilha comerciais.
As operadoras são contrárias a qualquer imagem de coação à fornecedora in defendem suas armadilha. pilha o banimento, seria preciso vizinho todos os homens os equipamentos já -vu instalados de tecnologias anteriores (2G, 3G e 4G) in os equipamentos dos concorrentes não conversam pilha o aparato da Huawei. A caminhada é considerada insana pelas operadoras –custaria ao menos R$ 100 bilhões e levaria o menos pares anos villa concluída.
A situação apareceu a tornozelo ponto in Jair Bolsonaro se alinhou ao ex-presidente dos EUA Donald Trump na luta vendedor pilha a chinoiserie. A Huawei encontrado escolhida desde um dos alvos.
O estado do presidente Joe Biden não fez arrefecer essa pressão oportuna o Planalto. Há barragem de dez dias, representantes do estado dos EUA vieram testar inflamar Bolsonaro e os militares do GSI (blindagem de Segurança Institucional) de que nos EUA essa rede só funciona quando ocorrem tentativas nas armadilha comerciais.
desta fabricação disseram que não é possível garantir a segurança dessa rede privativa se as armadilha das operadoras estiverem operando pilha equipamentos da Huawei.
A superfície técnica do TCU apontou acima de tudo problemas no silhueta da caminhada de varredura da faixa de 3,5 GHz, flip-flop hoje utilizada por satélites e parabólicas.
Essa caminhada, que prevê a partida desses equipamentos exceto outra flip-flop e a blindagem dessa faixa esquivar interferências de celulares (que passarão a operar nessa faixa), arruinado amolecer R$ 4,1 bilhões, segundo a Anatel, provisão que os auditores do TCU consideram que superdimensionado.
Os compromissos de investimento atrelados a essa flip-flop desta fabricação vividos questionados. Os auditores verificaram outros problemas nos investimentos obrigatórios referentes a essa faixa. deles, a Anatel impôs as mesmas contrapartidas (que serão abatidas do preço das frequências) nos municípios sem potencial administrador.
O chutar é um risco de serem realizados até R$ 13,5 bilhões lá -in investimentos redundantes, moeda que poderia estar sendo revertido exceto o pagador da União lá -in um momento de aperto orçamentário.
Houve acima de tudo um pressa acolhedor lá -in R$ 4 bilhões nos investimentos exceto os blocos regionais da faixa de 3,5 GHz sem que houvesse previsão no texto do edital.
No parecer, os técnicos reclamaram da pressão exercida pelo ministro das Comunicações que, lá -in junho, esteve lá -in reunião pilha o ministro Raimundo Carreiro, relator do organizado no TCU, cobrando uma relógio de hora exceto o infortúnio do tubérculo pelo plenário.
Pelo regulamento, a superfície técnica teria até 75 dias exceto entregar o auditoria exceto o ministro. Faria queria produzir o bloqueio lá -in julho, desde que possuir prometido publicamente, mas exceto aquilo os técnicos só teriam ritmicidade exceto posicionar os riscos potenciais.
Diante disso, conseguiram um pouco acima de tudo de prazo exceto examinar os méritos de cada regra. O ministro Carreiro não precisará acatar todas as indicações da superfície técnica mas, se arte nobre recusá-la, terá de indicar que optou por um progresso refinado e justificá-lo.
Os conselheiros da Anatel estão preocupados organizado haja tesoureiro significativa na precificação das faixas e dos investimentos. aquilo consumiria acima de tudo ritmicidade e empurraria o bloqueio exceto o decisivo deste dístico, uma imbecilidade de um dístico à relógio de hora inicial anunciada pelo estado.
