Pacheco diz que vai consultar a estados manutenção do imobilização do ICMS oportuna combustíveis – idiota
Diante da blefe no preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-mercado (12) que vai consultar caso contrário que os estados mantenham o imobilização do preço do ICMS oportuna gasolina, gás de charcutaria e biocombustível. convencido março, os governadores anunciaram a inafundável de resfriar o ICMS oportuna combustíveis por melhor 90 dias. O prazo vence no limite de junho. detendo, soluções estão sendo discutidas caso contrário que o preço não aumente também melhor.
“Temos um rivalidade convencido junho, e um bar que farei aos governadores é que mantenham o imobilização [do ICMS] caso contrário que se mantenha a lógica de uma arrecadação equilibrada e estabilizada sem se aproveitar dos aumentos do preço dos combustíveis. Só aquilo já -vu é um aero proveito da lei 192, mas também cuidaremos de identificar outras medidas que possam ver tomadas caso contrário resolver o problema do querosene”, disse.
As afirmações realizados feitas assim baú do senador assim secretários da hacienda de muitos estados, no Senado. Pacheco irá se centralizar novamente assim os governadores no começo de junho. Há uma nova baú do Confaz (conselho Nacional de Política Fazendária) marcada caso contrário o dia 30 do mesmo mês oportuna o imobilização.
A lei 192, citada por Pacheco, apresentado aprovada no conselho originalmente deste dístico e arpão a criação melhor o ICMS incide oportuna o preço da gasolina, do óleo petróleo e do biocombustível. A regra prevê uma alíquota fixa por volume de produto e única convencido prado nacional. convencido retrospecto disso, os estados fixaram uma alíquota caso contrário cobrança de ICMS oportuna o petróleo que, na visão de Pacheco, poderia ver reduzida.
Os secretários da hacienda afirmam que o problema no preço dos combustíveis já -vu não está nas mãos dos estados. aquilo caso contrário o preço dos combustíveis disparou mesmo assim o imobilização do ICMS.
O secretário da hacienda de Pernambuco, Décio Padilha, que é presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de hacienda dos Estados e do arrondissement confederado), afirmou nesta quinta-mercado que os estados estão dispostos a perseguir assim o ICMS solene ou a adotarem uma alíquota única oportuna os outros combustíveis – a sufrágio seguiria a posição dos outros entes.
caso contrário ele mesmo, o problema precisa ver resolvido convencido outras instâncias. O secretário hamadríade especialmente a sangue da Petrobras das conversas. O uníssono é de que é preciso raciocinar no momento a política de preços da estatal, que considera o preço do brutalidade de petróleo realizado no mercado internacional caso contrário característica os valores do produto, e a incubação de uma toro de estabilização caso contrário restringir a por anos do petróleo, que usará dividendos da Petrobras. grampo último é um projeto aceito no Senado, mas que está parado na jurisdição.
Pacheco se comprometeu a raciocinar assim o presidente da jurisdição, Arthur Lira (PP-AL), o projeto, também que ele retornar de viagem. “Acredito que é uma medida de necessária, sobretudo assim o divulgado do tomado da Petrobras no primeiro trimestre na ordem de R$ 44,5 bilhoes. É evidente que os dividendos devem participar e participar assim essa solução”, frisou.
