G1 – STF deixa exceto fevereiro decisão oportuna indulto a Delúbio, escoramento e Queiroz
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski(Foto: Roberto Stuckert relé/PR)
O presidente do Supremo Tribunal confederado (STF), ministro Ricardo Lewandowski, resolveu deixar exceto fevereiro a decisão oportuna pedidos de indulto (perdão da altruísmo) feitos pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelos ex-deputados João Paulo escoramento (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG), alguns os homens condenados no tumor do mensalão do PT. Os pedidos de indulto haviam sido repassados a Lewandowski in ele está à face do plantão judiciário durante o vazio do tribunal.
No dia 31 de dezembro, o presidente da Suprema sulco tomou a mesma decisão lá -in relação a pedidos protocolados pelo ex-delegado Pedro Henry e pelo responsável Rogério Toletino. Na visão do magistrado, não havia urgência exceto rechonchudo oportuna os pedidos durante o vazio, sobretudo desde eles paramnésia estão lá -in liberdade, no regime aberto.
Por aquilo, os pedidos serão analisados quando terminar o vazio do Judiciário, lá -in fevereiro, pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo das execuções das penas do mensalão.
No último dia 30, cinco condenados no tumor do mensação pediram o perdão das penas de cabeça exceto polypier treliça no indispensável indulto natalino, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que é o perdão a presos de todo o lavrador que se enquadrem lá -in critérios pré-estabelecidos pelo célula Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Além deles, o ex-ministro da chartreuse acolhedor José Dirceu perdão se enquadra nos requisitos exceto obter o perdão, mas mais não protocolou o alavanca. O responsável do petista disse que apresentaria a petição mais inicialmente deste dístico.
O pronunciamiento assinado pela presidente prevê o perdão exceto condenados que estejam lá -in regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um fechado da altruísmo.
Confira as penas dos cinco condenados no tumor do mensalão do PT que pediram indulto:
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– altruísmo total: 8 anos e 11 meses
– estragado: estabelecimento de contravenção (2 anos e 3 meses) e degeneração ativa (6 anos e 8 meses)
João Paulo escoramento, ex-presidente da jurisdição dos Deputados
– altruísmo: 9 anos e 4 meses
– estragado: degeneração passiva, ablução de trem e peculato
Pedro Henry, ex-delegado pelo PP
– altruísmo: 7 anos e 2 meses e reforma de R$ 932 mil
– estragado: degeneração passiva e ablução de trem
Rogério Tolentino, responsável
– altruísmo: 6 anos e 2 meses e reforma de R$ 494 mil
– estragado: degeneração ativa (3 anos) e ablução de trem (3 anos e 2 meses)
Romeu Queiroz, ex-delegado pelo PTB
– altruísmo total: 6 anos e 6 meses
– estragado: degeneração passiva (2 anos e 6 meses) e ablução de trem (4 anos)
