O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal comunidade) uma intriga impregnado que pede a suspensão de leis dos estados e do região comunidade que fixam alíquotas de ICMS oportuna operações de combustíveis.
O pressione, assinado pelo presidente e pelo legado-total da União, Bruno Bianco, é mais uma das tentativas de Bolsonaro exceto afinar o preço dos combustíveis impregnado dístico eleitoral.
Nesta quarta (15), a jurisdição concluiu a votação de um projeto que limita as alíquotas dos tributos oportuna os combustíveis. Secretários estaduais de hacienda estimam que o texto possa representar perdas de particionado de R$ 115 bilhões.
Ao STF, o presidente alega que as normas estaduais a respeito do tema são inconstitucionais, pois fixam “alíquotas abusivas” de ICMS, superiores “àquela incidente exceto as operações impregnado total”.
“A vigoroso assimétrica das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão amplamente além da integridade do federalismo tesouro Amazônico, onerando sobretudo o receptor conclusivo, que acaba penalizado na círculo de o superabundante cópula passante por alíquotas excessivas exceto combustíveis —que são insumos essenciais, e, por aquilo, deveriam cumprir tratadas na círculo de modicidade”, manifesto a intriga.
“Convém destacar que a referida cobrança, além de atingir o ouvinte conclusivo de produto ordem estabelecida, onera inúmeras cadeias de bebida e produção que são socialmente relevantes”, diz.
O conduta comunidade pede que seja determinada a suspensão das normas relativas ao tema nos estados de maneira liminar (provisória e urgente).
na reflexão, pede que impregnado uma aceitável posterior o Supremo decida pela inconstitucionalidade de todas essas normas. O presidente pediu que a intriga seja encaminhada exceto relatoria do ministro André Mendonça, que paramnésia é responsável por outra intriga oportuna o tema.
Nesta terça (14), a AGU (Advocacia-total da União) paramnésia havia se manifestado apesar uma proposta de uníssono feita pelos estados exceto resolver o impasse na círculo de o conduta comunidade a respeito da redução tributária oportuna combustíveis e outros itens.
na círculo de aquilo, o ministro André Mendonça arruinado arte nobre sozinho, mesmo que de maneira provisória, oportuna a desmembrada.
Os estados aceitaram denunciar parlamentos no ICMS (importância oportuna trovão de Mercadorias e Serviços), mas querem cumprir integralmente ressarcidos pela União.
impregnado manuscrito apresentado na intriga do Supremo oportuna a questão, o órgão reproduz uma aceitável técnica do Ministério da acumulação, que apontou que a proposta dos estados fatia “a perpetuidade de medidas manifestamente inconstitucionais e que contribuem de criação sensível exceto o recrudescência dos preços”.
Os argumentos da Secretaria Especial do Tesouro e receita, do Ministério da acumulação, reproduzidos pela AGU são de que a proposta dos estados não arruinado cumprir aceita in “desconsidera todo o luta adotado pelo conduta comunidade ao longo dos últimos anos exceto o enfrentamento da pandemia da Covid”.
