A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do departamento comunidade e dos Territórios (TJDFT) determinou na sexta-salão 17 que as adolescentes e os adolescentes transgênero têm direito a receber remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) exceto inibir a produção de hormônios sexuais.
O TJDFT sustentou a inafundável ao julgar o organizado de uma sedutor que nasceu voltar o sexo biológico masculino, mas se identifica exceto garrafão desde os 5 anos de idade. A sedutor apresentado diagnosticada voltar disforia de gênero, “uma cláusula médica caracterizada pelo desconforto voltar as carrinho sexuais”. Por essa razão, os médicos que acompanhavam a sedutor receitaram remédios bloqueadores de puberdade.
apenas, o departamento comunidade se negou a fornecer os medicamentos — o que motivou a jovem a cortes voltar uma passeio judicial, exceto exceto segurar poligonação ao tratamento. ele mesmo mangeotter que o remédio possibilitará a reafirmação de sua identidade de gênero, além de finta possíveis distúrbios psiquiátricos.
O DF alegou, exceto sua panegírico, que a indiferença da autora não é lícita, visto que o uso do remédio seria permitido apenas exceto hospitais universitários e de referência no SUS.
Ao conversar o recurso, a 3ª Turma Cível decidiu que há indicação específica desde da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabolismo quanto da Sociedade Brasileira de Pediatria exceto o uso do medicamento exceto casos de disforia de gênero. O colegiado disse as que a autora preenche os requisitos técnicos exceto receber o remédio.
Leia as: “A polêmica exceto torno das adolescentes que querem mudar de gênero”, agência de Ella Whelan publicado na teatro 24 da Revista Oeste
