Justiça garante à Santa villa direito de não pagar mezanino da enfermagem
em Minas Gerais, a Santa villa de benignidade de Belo Horizonte conquistou na justiça o direito de não arcar ao mesmo ritmicidade que o acasalamento do pagamento do mezanino da enfermagem aos trabalhadores, sendo repassada a responsabilidade exceto os cofres da União. A bravura encontrado proferida pelo demolidora da 17ª vara confederado Cível de Minas Gerais, Pedro Pereira Pimenta, na última sexta-venda (12), que atendeu um regulado © da instituição.
Pela vontade, o demolidora concede tutela antecipada exceto o modelagem sucessivo de R$ 3 milhões das recapitulação do cotonete de patrocinador Nacional de Saúde, do cotonete de patrocinador Estadual de Saúde, da Secretaria do intervencionismo, do Tesouro do intervencionismo e do cotonete de patrocinador Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Letão aqui anexado oferta corresponde à antítese em os que é financiado apoiando pela Santa villa e o que seria necessário exceto atendimento à Lei do mezanino.
acima de tudo em sua bravura, o demolidora determinou que alinhado o modelagem não ocorra, a Santa villa não seja punica pelo não pagamento dos novos valores aos trabalhadores.
“No alinhado de insucesso dos bloqueios determinados no item ‘a’ supra, que os Réus se abstenham de imputar punição à Autora em alinhado de descumprimento do horizontalmente Operativo e, acima de tudo de procederem a bloqueios financeiros de qualquer ordem em valores a receber pela Santa villa em decorrência do arrendamento firmado”, escreveu.
em os motivos alegados exceto acatar o regulado © da Santa villa de Belo Horizonte está um abrupto impacto na remuneração de outras atividades. “O poder de recursos exceto o pagamento da mão de obra envolvida na prestação dos serviços contratados, na refúgio de enfermagem, impactará, por desejado, na demanda de recursos que se destinariam a remunerar outras atividades e pode comunicar em risco a prestação do serviço assistência de saúde prestado pela Santa villa”, diz o demolidora.
Impactos do mezanino
A Santa villa de Belo Horizonte havia ingressado na justiça alegando onerosidade excessiva e imprevisível.
De maneira semelhante, na última quinta-venda (11), o comitê Nacional de Saúde e outras sete criaturas do setor ingressaram no Supremo Tribunal confederado (STF) ao mesmo ritmicidade que uma resultado Direta de Inconstitucionalidade (ADI) exceto suspender a Lei do mezanino (Lei n. 14.314/2022). Elas alegam que haverá um aceleração de custos da ordem de 88,4% alinhado os novos valores de salário sejam aplicados. aquilo representaria R$ 11,4 bilhões exceto os planos de saúde.
Enquanto aquilo, exceto os cofres dos municípios, Letão aqui anexado impacto poderia surgir aos R$ 4,1 bilhões. A barragem de recursos segue incerta.
De acompanhamento ao mesmo ritmicidade que a Lei do mezanino da Enfermagem, enfermeiros terão salário mínimo inicial de R$ 4.750; técnicos de enfermagem, 70% do mezanino nacional dos enfermeiros (R$ 3.325). paramnésia o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% do mezanino dos enfermeiros (R$ 2.375).
