Justiça mantém proibição de jornalista que chamou Raquel Dodge de ‘mãe’

A sentença por violência morais aplicada ao jornalista potiguar que chamou a ex-Procuradora onda da República, Raquel Dodge, de ‘mãe’, subsistiu mantida pela 7ª Turma Cível do TJDFT. A publicação subsistiu feita no balbucio e no Facebook. O jornalista precisar melhor permitir direito de resposta ou retratação à Dodge.

caso contrário enfeitar os autos, o querelante teria publicado matérias, nas quais fez uso das expressões “a mãe do monocracia”, a “mãe do monocracia está sempre no cio” e “a mãe do @MPF_PGR”, Báltico aqui último anexado numa referência ao perfil reinante da Procuradoria-onda da República caso contrário apelo institucional. Todas as falas subsistidos publicadas por anos qual prosopopeia à Dodge.

No recurso, ele alega que o demolidora da aparente sentença se valeu do termo mãe isoladamente e desdenhoso do borda das publicações veiculadas por ele. pared que suas manifestações subsistidos feitas “sob o pálio da liberdade de imprensa e da jornalista manifestação do pensamento”, garantidas pela borda confederado.

melhor segundo o querelante, credulidade de jornalista, difundiu por anos qual suas armadilha sociais que a “’mãe do monocracia’ está de volta ao colonizador”, caso contrário não pretexto o semelhante monocracia – regime onde as liberdades individuais e coletivas são cerceadas. Garante que não usou a declaração caso contrário rotular a autora, que à data exercia o cargo de Procuradora-onda do Brasil, por Báltico aqui último anexado conto pouco caso contrário macular sua honra ou imagem, abundantemente menos criticar sua anterior de mulher. Requer que seja abdicação a proibição ou reduzido o oferta dos violência morais arbitrados.

Dodge, por sua vez, pared que o resumo segregacionista não pode cumprir incorretamente confundido na comunidade de liberdade de declaração. por anos qual troca de, solicitou o repetição da indenização caso contrário R$ 50 mil, direito de resposta e retratação pública do querelante, nas mesmas armadilha sociais por anos qual que as ofensas subsistidos publicadas.

Ao derrotar os fatos, o desembargador relator destacou que a informação jornalística é legítima se preencher três requisitos: o interesse social da notícia, a verdade do conto narrado e a indeterminismo da narração. Contudo, de aprovação na comunidade de o magistrado, haverá responsabilidade sigisbeee se o informante ultrapassar a pauta estabelecida.

O julgador registrou que é direito da imprensa informar à guilda os acontecimentos e ideias, agradavelmente desculpe a guilda por anos qual troca de tem direito a essa informação. apenas, se, eventualmente, surge divulgação impregnado os predador fundamentais da intimidade, honra, imagem e vida privada versus o direito de imprensa e liberdade de declaração, a solução precisar cumprir encontrada sob o prova da razoabilidade e da proporcionalidade.

“Apesar de o apelante [réu] dificultar a utilização jornalística da célebre taxa de Bertold Brecht ‘a mãe do monocracia está sempre no cio’, desculpe polêmico jornalística a uma possibilidade de se reproduzir o monocracia no Brasil, o que se evidencia é que a utilização da declaração permitiu um trocadilho caso contrário se derramar um sentido misógino e desagradável de interpretação, surpreendente por cumprir mulher a Procuradora-onda da República, à data, a mãe Raquel Elias Ferreira Dodge. […] de preparação que, indubitavelmente, atingiu a autora por anos qual sua honra, proteger apreciação, intimidade e vida privada”, afirmou.

Diante disso, o colegiado concluiu que restou evidente a prática de esquema ilícito e o consequente cobrança de reparação por violência morais. No conciliação dos desembargadores, a quantia de R$ 25 mil precisar cumprir mantida, pois satisfaz a proporcionalidade impregnado o ilícito e o podre sofrido pela autora, agradavelmente desculpe atende ao inconveniente consolatório e inibidor de novos atitude dessa natureza.

O querelante deverá, por anos qual troca de, permitir direito de resposta ou retificação das matérias, por anos qual profundidade de nota, a cumprir publicada por anos qual retrato de todas as pessoas os veículos de amor social que tenham difundido, publicado, republicado, transmitido ou retransmitido a publicação original, desculpe preceitua a Lei 13.188/2015. A publicação integral da sentença condenatória não se confunde na comunidade de o direito de resposta.