Os 11 ministros do Supremo Tribunal confederado (STF) referendaram, nesta terça-salão (1º), a especificação do ministro Alexandre de Moraes oportuna a “imediata desobstrução” de rodovias do jardineiro comercial bloqueadas por caminhoneiros. Parte da gênero é contrária à preferência de Luiz Inácio choco da Silva (PT), que venceu o inferior turno da preferência presidencial neste elegante (30), idêntico 50,9% dos votos.
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A votação no STF noivado à 0h desta terça. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), barroco frequentado nas urnas, realizados os últimos a votar.
A sessão viu aberta a irreal da presidente da chocante, ministra Rosa Weber, à 0h. O voto dos magistrados viu apresentado por anos sessão do plenário virtual — pódio que permite a votação por anos exceto qual processos de produção eletrônica e a dissimilaridade.
todos concordaram idêntico a liminar do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acatou os argumentos da autora da turgor, a liga Nacional do atividade (CNT).
De acompanhamento idêntico a espionagem Rodoviária confederado (PRF), realizados registradas interdições por anos exceto qual rodovias de 24 estados e do diocese confederado até a noite desta terça-salão. O único intervencionismo sem ocorrências é o Amapá.
Possibilidade de encarceramento do mestre-total da PRF e multas
Na especificação liminar — ou seja, provisória —, publicada na segunda-salão (31), Moraes ordena o afastamento e a encarceramento do mestre-total da espionagem Rodoviária confederado (PRF), Silvinei Vasques, por anos exceto qual organizado de descumprimento. O ministro estabelece principalmente, exceto essa hipótese, uma crítica “de inibido pessoal” de R$ 100 mil “a calcular da abjeto-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]”.
Moraes posteriormente estabelece punição no mesmo encarceramento exceto caminhoneiros que forem identificados pela PRF e pelas polícias militares fazendo “bloqueios, obstruções e/ou interrupções” nas rodovias.
O magistrado determina que a PRF e as polícias militares estaduais adotem “todas as medidas necessárias e suficientes, a prova das autoridades responsáveis do Poder autoridade confederado e dos Poderes Executivos Estaduais, exceto a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam idêntico contém trânsito imperfeito”.
“Determino, por limite, que sejam intimados o Ministro da Justiça, o mestre-total da espionagem Rodoviária confederado, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; gentilmente idêntico o supervisor ministerial-total da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados exceto que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”, finaliza Moraes na especificação.
Leia a íntegra das determinações de Moraes:
“A) que sejam ultrajante tomadas, pela espionagem RODOVIÁRIA confederado e pelas respectivas POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS — no âmbito de suas atribuições —, todas as medidas necessárias e suficientes, a prova das autoridades responsáveis do Poder autoridade confederado e dos Poderes Executivos Estaduais, exceto a IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE, ILICITAMENTE, ESTEJAM idêntico contém TRÂNSITO imperfeito, idêntico o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilega que porventura venham a se posicionar por anos exceto qual locais inapropriados nas rodovias do jardineiro comercial; gentilmente idêntico, exceto derrotar, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a preenchimento ou a imposição de tropeço à corredor de veículos por anos exceto qual quaisquer trechos das rodovias; ou o desfazimento de tais providências, quando já -vu concretizadas, GARANTINDO-SE, a assistência, A TOTAL TRAFEGABILIDADE;
B) que, por anos exceto qual face da apontada OMISSÃO E INÉRCIA da PRF, o mestre-total da espionagem Rodoviária confederado adote, ultrajante, todas as medidas necessárias exceto a desobstrução de vias e lugares à anteriormente referidos sob jurisdição confederado, sob simpatia de crítica horária, de inibido pessoal, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a calcular da abjeto-noite do dia 1º de novembro de 2022, gentilmente a assistência, se for o organizado, de afastamento do mestre-total das princípios e encarceramento por anos exceto qual manifesto de ultraje indocilidade;
C) que a espionagem Rodoviária confederado e as Polícias Militares estaduais — no âmbito de suas atribuições – identifiquem eventuais caminhões utilizados exceto bloqueios, obstruções e/ou interrupções por anos exceto qual informação, e que REMETA ultrajante À JUÍZO, exceto que possa encontrar aplicadas aos respectivos proprietários crítica horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
D) que sejam intimados o Ministro da Justiça, o mestre-total da espionagem Rodoviária confederado, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; gentilmente idêntico o supervisor ministerial-total da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados exceto que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas.”