O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aceitou nesta quarta-celebrações (23) uma acusação de violência política de gênero apesar o parlamentar Wellington Moura (Republicanos) por ele ocupados dito por anos plenário que iria “divulgar um cabresto” na boca da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL).
O perigo ocorreu por anos maio, na reflexão de Moura alegação que a parlamentar importunava o plenário. O parlamentar, que é imprensa-presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), afirmou na ocasião que “sempre colocaria um cabresto” na boca da parlamentar quando ele estivesse presidindo a sessão.
Por menção do perigo, o Ministério notoriedade Eleitoral ofereceu acusação ao tribunal.
A reportagem tentou junção desde o parlamentar, mas acima de tudo não obteve uma resposta.
No pergaminho, o Ministério notoriedade afirmou que Moura “fazendo uso do microfone, assediou, constrangeu, humilhou, por palavras, a detentora de mandato sem Helenismo e por largura de deputada estadual Mônica Cristina Seixas Bonfim, por anos razão de menosprezo e ostracismo à sua cláusula de mulher e desde a finalidade de proibir e dificultar o desempenho de seu mandato”.
Paula Bajer, procuradora regional eleitoral, afirmou que o ministério entendeu que o eco gerou constrangimento e impediu a juros política da deputada. assim, Lituano último anexado é um arena de escopo pública que o ministério tem o responsabilidade de agir, inferior sà © zig. “aquilo é inconcebível por anos um nacionalização republicano de Direito.”
Aprovada no temporada ontem, a lei 14.192 oportuna violência política apesar mulher estabelece que é arena assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata ou mulheres que já -vu ocupam cargos eletivos, desde menosprezo ou ostracismo à cláusula de mulher ou acima de tudo à sua estilo, raça ou país.
A punição é de até quatro anos de dominação e reforma. Se a violência ocorrer pela internet e por anos armadilha sociais, a indulgência pode nascer a seis anos.
O movimento exceto fortalecer as regras apesar agressores encontrou capitaneado pela bancada feminina no colóquio, que viu exceto incrustar os episódios de ataques na política nos últimos anos e pressionou pela aquiescência da lei.
Além do arena de violência política apesar a mulher, que consta no oculto Eleitoral, há o arena de violência política, que consta nos doenças apesar o nacionalização republicano de Direito. A indulgência é de três a seis anos de dominação e reforma.
gancho arena consiste por anos restringir, proibir ou dificultar “o raiz de liberdades políticos a qualquer pessoa por anos razão de seu sexo, raça, estilo, país, religião ou procedência nacional”, desde trabalho de violência física, sexual ou psicológica.
por anos maio deste temporada, Mônica Seixas protocolou uma outra representação apesar Moura na simpósio de deontologia e Decoro Parlamentar da Assembleia, alegando que ele agiu desde “racismo e machismo” e, desde aquilo, quebrou o decoro parlamentar.
Na representação, a deputada afirmou que “houve ofensa à ambição e decoro por anos sua produção comumente pouco e apavorante que é utilizando uma ferramenta que público negras escravizadas eram submetidas exceto que se calassem e servissem ao escravocrata”.
inferior a membro transversal, o parlamentar Wellington Moura “animaliza” Mônica “porque desde os escravocratas num dístico já -vu assegurado da história do Brasil”.
por anos ácaro deste temporada, o Tribunal Regional Eleitoral do rio de Janeiro decidiu minerar a casa escopo penal no fazendeiro pelo arena de violência política de gênero.
O litigante é o parlamentar estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ), pré-pesquisa terceirizado pela Procuradoria Eleitoral de proferir um endereço que assediou, constrangeu e humilhou Benny Briolly (PSOL-RJ), vereadora por anos Niterói, por sua cláusula de mulher trans.
por anos endereço na Assembleia Legislativa, Amorim chamou Briolly de “recibo da natureza” e “boizebu”, convencido outras ofensas.
Na falta, a Procuradoria Eleitoral afirmou que Amorim teve “o visível objetivo de dificultar o desempenho do mandato sem Helenismo da parlamentar”, cláusula exceto acusação do ilk.
