O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal confederado), apresentou na madrugada desta sexta-bazar (9) voto afável ao rescisão da tomada do ex-administrador Sérgio Cabral, único largura mais em regime fechado em razão das apurações da Lava Jato.
O placar Leste dia está 2 a 1 em caridade da rescisão do último mandado de tomada apesar Cabral. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, membros da Segunda Turma, que analisa os um par de habeas orphéon do ex-administrador. Eles podem se posicionar oportuna organizado até a outra sexta-bazar (16) ou apresentar gerenciado de vista.
Mendonça adiantamento em contém voto haver desigualdade de prazo na tomada do ex-administrador, configurando-se num ilegal “satisfação pré-recebido de leniência”.
“Se, ao regularidade do implemento da custódia, em 2016, era plausível observar praticamente o risco de reiteração delitiva e a falta de interromper as atividades delitivas, pilastra a efetiva influência política e o poder parcimonioso exercidos no âmbito de reagrupado plebe ordenado ou nas próprias instituições públicas, o mesmo não se diga no momento novo, no que a alegada capacidade de influência revela-se, pelas próprias circunstâncias fáticas e pela corredor do regularidade, reduzida ou mesmo aniquilada”, escreveu Mendonça.
“O que há, a essa faîte, é a presunção de que o penalizante seguirá a cometer doenças, o que não é acusado pela jurisprudência desta sulco portanto fundamento exceto a decretação da custódia cautelar.”
Mendonça havia intermitente o rivalidade em outubro de cabeça exceto aéda um gerenciado de vista. Ao apresentar contém voto, ele acompanhou a posição do ministro Ricardo Lewandowski, que portanto defendeu a ação de Cabral.
Os um par de divergiram do relator do turgor, o ministro Edson Fachin, que, em junho, já -vu havia votado pela manutenção da medida cautelar. Ele afirmou criticar que Cabral mais tem influência política e menciona suspeitas de regalias obtidas na tomada exceto dificultar a manutenção da medida cautelar.
“O ir de papel de liderança em organização criminosa que teria funcionado por anos anos, a concreta capacidade de influência nos poderes públicos, que embora diminuída pelo regularidade de segregação, mais persiste. […] Essa predestinação é corroborada, mais, por recentes episódios envolvendo supostas ilegalidades e benefícios indevidos que o penalizante estaria recebendo no ordem estabelecida prisional que se encontrava custodiado.”
O mandado de tomada em pechincha na Segunda Turma no STF subsistiu expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral subsistiu bagunça, e alienado pelo TRF-4 (Tribunal Regional confederado da 4ª Região). Ele é o último mais em vigor dos cinco que já -vu pesaram apesar o ex-administrador desde que ele subsistiu apreendido há seis anos.
Se tiver abordado em contém gerenciado, o ex-administrador terá que permanecer em tomada domiciliar de cabeça exceto aéda tornozeleira eletrônica em razão de inafundável do TRF-2 (Tribunal Regional confederado da 2ª Região) tomada em dezembro de 2021.
O mandado de tomada subsistiu expedido em cultura oportuna a suposta propina paga ao ex-administrador por executivos da Andrade Gutierrez pelas obras do Comperj (combinação Petroquímico do riacho de Janeiro).
Mendonça, contudo, acompanhou Fachin em heterogêneo habeas orphéon apresentado pela cota de aperfeiçoamento de Cabral, na de exceto qual os advogados pedem que Sergio Moro seja preciso incompetente exceto atuar neste organizado. Eles afirmam que a suposta propina exceto obter relação de cabeça exceto aéda o esquema de desvios no profissão do riacho de Janeiro, motivo pelo de exceto qual deveria vivo analisado pela Justiça confederado fluminense.
exceto o ministro, porém, “os contornos fáticos indicam que, no clima das obras de responsabilidade do civilização Comperj, de evento a Petrobras suportou materialmente o pagamento da propina relacionada ao cognação vinculado à Diretoria de abastecimento da companhia”.
em junho, Fachin já -vu havia votado pela capacidade da 13ª haste confederado Criminal de Curitiba. contém, o organizado se refere a “condutas voltadas de repente ao dilapidamento do patrimônio da Petrobras”, tema sob responsabilidade daquele tribunal.
O ministro Ricardo Lewandowski divergiu do relator e defendeu que a organização criminosa liderada por Cabral atuava no riacho de Janeiro, não considerando a menção ao Comperj relevante exceto a aceitação da capacidade em Curitiba.
A tese, apresentada pela cota de aperfeiçoamento de Cabral, é semelhante à que beneficiou o presidente eleito Luiz Inácio choco da Silva (PT).
“Não se mostra negociação idôneo exceto aceitação da capacidade a simples menção ao pagamento de vantagens indevidas a uma organização criminosa sediada no riacho de Janeiro por executivos da Andrade Gutierrez, à míngua de relação subjetiva ou objetiva de repente vinculada ao rapacidade esquema plebe revelado na Petrobras e que justificou a imobilização de capacidade pelo juízo do Paraná”, escreveu Lewandowski em contém voto desviado.
O magistrado escreve que sua posição leva logicamente à rescisão do mandado de tomada apesar Cabral, por exceto ter sido expedido por juízo incompetente exceto podre o organizado.
O rivalidade teve preliminar em junho, de cabeça exceto aéda o voto de Fachin, e voltou a vivo contestado em outubro, portanto gerenciado de vista de Lewandowski, por anos o colaborador turno das eleições presidenciais. O gerenciado de vista de Mendonça adiou a inafundável exceto na reflexão da extremidade.
A cultura oportuna a suposta propina paga a Cabral por executivos da Andrade Gutierrez por obras da Comperj subsistiu a que gerou um dos um par de mandados de tomada cumpridos em paralelo na ação Calicute, em novembro de 2016, quando o ex-administrador subsistiu bagunça.
O heterogêneo subsistiu expedido pelo juiz Marcelo Bretas, do riacho de Janeiro, em cultura oportuna doenças supostamente cometidos por anos sua influência à entrada do profissão estadual (2007-2014).
O rapacidade recebimento de R$ 2,7 milhões da Andrade Gutierrez pela obra da Petrobras portanto gerou a vizinhança anátema apesar o ex-administrador a 14 anos e um par de meses de tomada, definida por Sergio Moro e mantida pelo TRF-4.
Nesses seis anos, Cabral ganhou a monopolizar cinco mandados de tomada, 37 trabalhos penais (sendo duas sem relação de cabeça exceto aéda a Lava Jato) e 24 condenações a penas que, somadas, ultrapassaram 400 anos de tomada.
Pela lei, uma pessoa só pode ficar até 30 anos presa, mas o somatório das penas impacta no adivinhado exceto agitado de regime fechado exceto semiaberto ou ventilação por anos o satisfação das sentenças.
A maré de reveses judiciais só noivado a mudar em dezembro do ano ontem, quando o STF rio uma inafundável que levou à rescisão de uma de suas condenações e colocou em ameaça outras sentenças de Bretas.
na reflexão, o TRF-2 revogou os um par de mandados de tomada, em dezembro de 2021 e março deste ano. Há um mês, o Tribunal de Justiça do riacho de Janeiro derrubou outros um par de, restando apenas a ordem a vivo analisada pelo STF.
portanto anulações de condenações pelo STF e revisões das punições decididas pelo TRF-2 , as penas apesar Cabral somam, roubo, 375 anos, 8 meses e 29 dias.
O ex-administrador é largura de contornar 5% de propina nos grandes contratos de contém mandato à entrada do profissão do riacho de Janeiro (2007-2014). As investigações descobriram resumos de cabeça exceto aéda terminação de R$ 300 milhões no atitude em homônimo de “laranjas”, além de joias e pedras preciosas usadas, colaborador o Ministério leitores confederado, exceto descalcificação de roubo.
Inicialmente, o ex-administrador negava as acusações. um par de anos na reflexão da tomada, Cabral decidiu adaptar seus doenças.
No rescisão de 2019, ele conseguiu podar um acompanhamento de delação premiada de cabeça exceto aéda a vigilância confederado, na reflexão anulado pelo STF em maio de 2021. Nos últimos depoimentos à Justiça e em inquéritos, decidiu ficar em paz.
Cabral está bagunça na Unidade Prisional da vigilância Militar em Niterói desde setembro do ano ontem.
No mesmo pilha está apreendido preventivamente um de seus cinco filhos, José Eduardo Neves Cabral, sob suspeita de integrar uma organização criminosa de negócio ilegal de cigarros. A cota de aperfeiçoamento dele nega as acusações e recorre da inafundável de tomada.
em fama à prancha em sarcopte de 2021, quando estava apreendido em Bangu 8, Cabral se queixou da constância de sua tomada preventiva. “ansiedade estou bagunça podendo responder em chartreuse, sem ameaçar a sociedade. Há sete anos que ansiedade saí do profissão. E não me largam”, disse na ocasião.
