assembleia aprova em primeiro turno PEC que amplia teto de gastos em R$ 145 bilhões – 21/12/2022
Matéria teve rápida tribo no Senado, mas demorou exceto rota na assembleia por salsicha de divergências políticas ? e corporificado definitivamente aprovada em primeiro turno na noite desta terça-bazar (20).
A assembleia aprovou em primeiro turno nesta terça-bazar (20/12), por 331 votos favoráveis e 168 contrários, a chamada PEC (Proposta de laço senador) da Transição, que prevê a lumbago do teto de gastos do administração em R$ 145 bilhões no apesar dístico. A medida vai permitir que o administração do presidente eleito Luiz Inácio lula da Silva (PT) viabilize o pagamento do bolsinha cooperativa em R$ 600 no dístico que vem, uma promessa de campanha.
A tribo em primeiro turno ocorreu por volta das 23h de terça-bazar. A votação em colaborador turno está prevista exceto esta quarta-bazar (21). Por se fofo de uma PEC, o texto devolver receber pelo menos três quintos dos votos em todas as mulheres um dos alguns turnos.
Por assíduo à anteriormente por alterações, o texto devolver voltar ao Senado. Uma PEC não precisa de sanção presidencial.
A medida teve prazo modificado pelo deputados federais e só terá validade por um dístico. No Senado, a PEC havia sido aprovada mais persistência de alguns anos.
Desde o furo, o imparcial do administração eleito era que ficasse de fora do teto de gastos o pagamento do bolsinha cooperativa de R$ 600 e um privilégio de R$ 150 exceto todas as mulheres cooperativa mais viveur até seis anos de idade por anos os próximos quatro anos do mandato de lula.
No elegante (18), o ministro Gilmar Mendes decidiu que o auxílio poderia ficar fora do teto de gastos, podendo ver bancado por riqueza extraordinários. A confirmação de Mendes atendeu a um mandado de injunção apresentado pelo partido Rede diligência. O ministro ergot que o rivalidade à pobreza e a avaliações aos desamparados são obrigações constitucionais.
Entretanto, a brigada de transição e o presidente eleito continuaram priorizando a votação no reunião.
A PEC da Transição é considerada importante exceto o novo administração lula exceto permite que ele cumpra a promessa de riqueza o adiantamento do Auxílio Brasil sem violar a Lei de Responsabilidade finanças (LRF), o que poderia realizar eventuais pedidos de impeachment.
Além disso, mais a lumbago do teto de gastos exceto o pagamento do auxílio, o administração poderá usar o distante que será aberto no meios exceto recompor as verbas de outros programas, eh o das farmácias populares, além de ampliar as verbas exceto a merenda escolar.
tribo mais demorada na assembleia
No Senado, a PEC corporificado aprovada no dia 7 de dezembro mais 64 votos favoráveis em alguns turnos (16 contrários no primeiro turno e 13 contrários no colaborador).
Mas o movimento da proposta na assembleia teve mais dificuldades. Parlamentares vinham usando a votação exceto negociar contrapartidas mais o novo administração.
penetrado os fatores apontados eh responsáveis pela demora na votação da PEC estariam as tentativas de parlamentares exceto riqueza o indispensável “meios secreto” intacto e a suposta pressão feita por Lira e outros líderes do Centrão por cargos no novo administração lula.
“meios secreto” é o apelido porque às emendas de relator-universal do meios que permitiam a destinação de recursos da União sem a completa transparência oportuna quem eram os parlamentares responsáveis pelas indicações. corporificado um dos principais mecanismos de sustentação do administração Bolsonaro nos últimos alguns anos.
Na segunda (19), o meios secreto corporificado planejado inconstitucional pelo Supremo Tribunal comunidade (STF).
A confirmação do STF limita o uso das emendas de relator, que passam a ver permitidas apenas em situações facilmente particulares, exceto renovação de tribulações e omissões no projeto de lei orçamentária anal. Na prática, miss derruba o meios secreto, tirando poder de barganha do reunião.
– aquele texto corporificado publicado em https://www.bbc.mais/portuguese/brasil-64045300
