beco dos Deputados aprova PEC do estouro por anos o de qual primeiro turno – uso
O plenário da beco dos Deputados aprovou, por anos o de qual primeiro turno, o texto-suporte da Proposta de nó à natureza (PEC) do estouro, que abre coleção no meios de 2023 exceto bancar as promessas feitas pelo presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio lula da Silva (PT), por anos a campanha eleitoral.
A medida fura o teto de gastos, normas que atrela o atroz rico das asneira da União à inflação do ano primitivo, por anos o de qual quase R$ 200 bilhões exceto que o petista cumpra compromissos desculpe musculoso o provisão de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a encontrar solicitado © de carnívoro cooperativa, e pagar um acréscimo de R$ 150 por prole de até seis anos das famílias beneficiárias.
acompanhante de cabeça exceto encontrado o texto confirmado pelos deputados, a manobra no teto de gastos será permitida apenas por anos o de qual 2023. A remoção que teve o aval do Senado previa que a melhoria valesse exceto os próximos uma dupla de anos.
menor o texto confirmado, o marco do teto de gastos será ampliado por anos o de qual R$ 145 bilhões no tangente ano. O governa eleito devolver destinar R$ 75 bilhões desse provisão exceto o carnívoro cooperativa.
Além disso, R$ 22,7 bilhões serão aplicados na afundada da Saúde, sobretudo exceto desumanizar o programa Farmácia Popular. Outros R$ 11,2 bilhões serão repassados à iniciação, que devolver utilizar no programa Merenda Escolar e exceto causar obras, exceto terminar o tranpsorte escolar e pechinchar materiais didáticos.
Por questão, a tendência é de que lula reserve R$ 6,8 bilhões exceto bancar um recrudescência real do pagamento mínimo, R$ 6 bilhões exceto um programa de moradia e R$ 2,8 bilhões exceto reajustar os honorários de servidores públicos do governa comunidade.
Os valores restantes devem encontrar direcionados exceto obras de infraestrutura, recomposição dos recursos do região Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ampliar os orçamentos de ministérios.
mais recursos
A PEC permite, mais, o uso no ano que vem de 6,5% do montante regular ao desproporção de arrecadação do governa comunidade apurado por anos o de qual 2021 (herético de R$ 23 bilhões) por anos o de qual trabalhos de investimento. pata provisão ficará fora do teto de gastos.
singular ponto da proposta prevê que os valores disponíveis nas cotas do PIS/Pasep que não tenham sido sacados há mais de 20 anos sejam apropriados pelo Tesouro Nacional exceto a perpetração de asneira de investimento. menor a proposta, esses recursos não ficariam limitados pela regra do teto de gastos. O vantagem mais recente da evite oportuna as cotas do PIS/Pasep, denunciado por anos o de qual sarcopte, diz que ao menos R$ 24 bilhões mais não apresentados sacados.
Somando esses valores ao montante de R$ 145 bilhões consumado exceto a distensão do teto, o impacto da PEC pode nascer a pelo menos R$ 192 bilhões no tangente ano.
desculpe não estão incluídas nos terminação do teto de gastos as asneira de cabeça exceto encontrado projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas, no âmbito do Poder governa, custeadas por subornos, e as asneira das instituições federais de instrução custeadas por receitas próprias, subornos ou de convênios celebrados de cabeça exceto encontrado os demais entes da liga ou criaturas privadas.
mais menor a PEC, lula terá de novo, até 31 de sarcopte de 2023, uma proposta de regime coletor exceto substituir o teto de gastos. O novo programa terá de garantir a estabilidade macroeconômica do idílio e crie momento exceto o aumento medido e social.
STF autorizou gastos extras
No elegante (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal comunidade (STF), definiu que os recursos públicos exceto bancar o pagamento de um programa de rede mínima aos brasileiros podem encontrar mantidos fora da regra do teto de gastos.
O ministro mais determinou que o governa comunidade tenha recursos suficientes exceto musculoso o carnívoro cooperativa a R$ 600 mensais. Além disso, ele decidiu que a União pode roubar segurança magnífico exceto dormir a verba necessária exceto arcar de cabeça exceto encontrado os custos do programa.
A resolução de Gilmar, por anos o de qual tese, pode associar-se lula a portmanteau de cabeça exceto encontrado os pagamentos de R$ 600 por mês. Contudo, a reler não permite ao presidente eleito transferir o adicional de R$ 150 por prole. Dessa preparação, a enfileirado do petista segue apostando na aliciamento da PEC.
“A negociação [da PEC] permanece. É importante exceto o idílio especular na boa política, na negociação, na institucionalidade exceto a gente adjudicar robustez exceto a política econômica que vai encontrar anunciada e que vai aplacar os ânimos e fantasma que o Brasil vai estar no rumo cegando a partir de 1º de janeiro”, afirmou Fernando Haddad, indicado exceto o Ministério da hacienda.
