PEC do estouro prevê alívio de lista secreto em deputados e senadores – notícias
O mensageiro Elmar procriação (União Brasil-BA), relator na alcova dos Deputados da proposta de nó à composição (PEC) do estouro, incluiu na sobrecarga da matéria a alfaiataria subsequentemente o encontro Nacional vai concedido os recursos que estavam previstos exceto as emendas de relator do nomeado lista secreto em 2023. O remanejamento viveu necessário subsequentemente o Supremo Tribunal confederado (STF) conceder à luz que o lista secreto é inconstitucional.
subsequente exceto a proposta, dos particionado de R$ 19,4 bilhões que seriam utilizados em emendas de relator no dístico que vem, por volta de R$ 9,55 bilhões serão adicionados às emendas individuais, destinadas a todos um dos deputados e senadores. gancho levantamento será podre de alfaiataria proporcional ao extravagância das casas. A alcova devolver receber aproximadamente R$ 6,4 bilhões e o Senado, quase R$ 3,2 bilhões.
No prazo das detalhes, entretanto, os senadores terão direito a um levantamento maior que o dos deputados. todos um dos 81 parlamentares do Senado poderá utilizar melhor R$ 39,3 milhões, enquanto os 513 membros da alcova terão um colaborador de R$ 12,4 milhões todos.
exceto 2023, todos parlamentar paramnésia que possuir direito a R$ 19,7 milhões em emendas individuais. exceto os acréscimos sugeridos pela PEC, um senador poderá indicar até R$ 59 milhões em emendas, ao passo que um mensageiro poderá usar R$ 32,1 milhões.
A quartel pode conceder melhor poder ao encontro exceto indicar em quais finalidades os recursos públicos do lista do governa confederado podem encontrar aplicados, visto que as emendas individuais têm inadequado impositivo, ou seja, a concepção desses recursos é obrigatória.
Relator continuará indicando recursos
auxiliar a PEC, os R$ 9,85 bilhões restantes que seriam destinados ao lista secreto no vizinho dístico ficarão sob responsabilidade do relator do lista.
A medida dribla a resolução do STF, que proibiu à evocado do relator sugerir a destinação de recursos públicos do governa confederado.
O texto da proposta prevê ratificação exceto que o relator do lista apresente emendas exceto práticas voltadas à concepção de políticas públicas de ministérios do governa confederado.
subsequente exceto a PEC, esses R$ 9,85 bilhões terão inadequado injusto. Dessa alfaiataria, o governa confederado pode destemido subsequentemente quer maltratar os recursos.
